top of page

Luciana Oliveira
30 de ago. de 20223 min de leitura
Quais veículos a pessoa com câncer pode adquirir com isenção de IPI?
O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por...
0 comentário

Luciana Oliveira
30 de ago. de 20221 min de leitura
Paciente com câncer pode solicitar a isenção do IPI na compra de veículos
O IPI é o imposto federal sobre produtos industrializados. O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta...
0 comentário

Luciana Oliveira
30 de ago. de 20221 min de leitura
O portador de câncer tem direito à isenção de que é IPVA?
O IPVA é o imposto estadual referente à propriedade de veículos automotores. Cada Estado tem a sua própria legislação sobre o imposto....
0 comentário

Luciana Oliveira
30 de ago. de 20221 min de leitura
Isenção de IPTU, o portador de câncer tem esse direito
O portador de câncer tem direito à Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Alguns municípios preveem,...
0 comentário

Luciana Oliveira
30 de ago. de 20221 min de leitura
O portador de câncer pode solicitar a quitação do financiamento da casa própria
A pessoa com invalidez total e permanente, causada por acidente ou doença, possui direito à quitação, caso exista esta cláusula no seu...
0 comentário

Luciana Oliveira
30 de ago. de 20221 min de leitura
A pessoa com câncer tem direito à isenção de imposto de renda na aposentadoria
Os pacientes estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações...
0 comentário

Luciana Oliveira
30 de ago. de 20221 min de leitura
Aprovado o PL 2.033/2022
O Plenário aprovou o PL 2.033/2022, que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da ANS e amplia a cobertura dos planos de...
0 comentário

Luciana Oliveira
26 de ago. de 20222 min de leitura
Paciente com câncer tem direito a isenção de tarifas de transporte coletivo em São Paulo
Em São Paulo, há previsão legal, que dá isenção do pagamento da tarifa para pessoas com deficiência e para pacientes com câncer em...
0 comentário

Luciana Oliveira
26 de ago. de 20221 min de leitura
Você sabe o que é TFD (Tratamento Fora de Domiciliado) no SUS?
TFD (Tratamento Fora de Domiciliado) visa garantir o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais em outro município, ou...
0 comentário

Luciana Oliveira
25 de ago. de 20221 min de leitura
A pessoa com câncer tem direito ao amparo assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada)
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de um SALÁRIO-MÍNIMO mensal a pessoa que se enquadre nos critérios de...
0 comentário

Luciana Oliveira
25 de ago. de 20227 min de leitura
Incapacidade permanente, o Trabalhador com câncer tem direito a esse auxílio
O auxílio por incapacidade permanente é concedido desde que a incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva pela perícia...
0 comentário

Luciana Oliveira
24 de ago. de 20221 min de leitura
O trabalhador com câncer tem direito ao auxílio por incapacidade temporária
Auxílio por incapacidade temporária é um benefício mensal a que tem direito o segurado quando este fica temporariamente incapaz para o...
0 comentário

Luciana Oliveira
11 de ago. de 20221 min de leitura
Você sabia que o trabalhador com câncer pode realizar o saque do FGTS
O trabalhador cadastrado no FGTS que estiver com câncer ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do FGTS. Uma das...
0 comentário


Luciana Oliveira
9 de ago. de 20222 min de leitura
O PL 2033/22, não será votado hoje (09/08), foi adiado para dia 23/08/22
Hoje seria a votação, do projeto (PL 2.033/2022), esse projeto de lei visa obrigar os planos de saúde a cobrirem tratamentos não...
0 comentário
bottom of page