São isentas do IOF as operações de financiamento para a aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional de até 127 HP de...

O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por...

O IPI é o imposto federal sobre produtos industrializados. O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta...

O IPVA é o imposto estadual referente à propriedade de veículos automotores. Cada Estado tem a sua própria legislação sobre o imposto....

O portador de câncer tem direito à Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Alguns municípios preveem,...

A pessoa com invalidez total e permanente, causada por acidente ou doença, possui direito à quitação, caso exista esta cláusula no seu...

Os pacientes estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações...

O Plenário aprovou o PL 2.033/2022, que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da ANS e amplia a cobertura dos planos de...

O tabagismo é uma doença crônica e epidêmica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. Essa dependência...

Em São Paulo, há previsão legal, que dá isenção do pagamento da tarifa para pessoas com deficiência e para pacientes com câncer em...

TFD (Tratamento Fora de Domiciliado) visa garantir o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais em outro município, ou...

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de um SALÁRIO-MÍNIMO mensal a pessoa que se enquadre nos critérios de...

O auxílio por incapacidade permanente é concedido desde que a incapacidade para o trabalho seja considerada definitiva pela perícia...

Auxílio por incapacidade temporária é um benefício mensal a que tem direito o segurado quando este fica temporariamente incapaz para o...

O @accamargocancercenter na semana passada tinha dito que não renovaria contrato com a gestão municipal por conta de defasagem na tabela SUS

O PIS pode ser retirado na Caixa Econômica Federal. O PASEP no Banco do Brasil pelo trabalhador cadastrado no PIS/PASEP antes de 1988,...

O trabalhador cadastrado no FGTS que estiver com câncer ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do FGTS. Uma das...

O câncer de pulmão, conforme as estimativas de 2020, é o terceiro mais comum em homens (17.760 casos novos) e o quarto em mulheres no...

Hoje seria a votação, do projeto (PL 2.033/2022), esse projeto de lei visa obrigar os planos de saúde a cobrirem tratamentos não...